Estes Termos e Condições do Vale-Presente da Meta e do Crédito na loja (“Termos”) se aplicam à sua compra e ao seu uso de (a) vales-presente da Meta (“Vale-Presente da Meta”); e (b) créditos na loja (“crédito na loja” ou “Quest Cash”), incluindo crédito na loja fornecido ou recebido para fins promocionais (“Crédito promocional na loja” ou “Quest Cash promocional”) e são celebrados entre você e a Meta (conforme definido na Seção 2).

Ao comprar um Vale-Presente da Meta ou um crédito na loja, vincular (ou “resgatar”) um Vale-Presente da Meta à sua conta da Meta (sua “Conta”) ou usar seu Vale-Presente da Meta ou o crédito na loja, você concorda com estes Termos. Podemos alterar estes Termos em qualquer momento publicando os termos revisados online, incluindo em https://www.meta.com/legal/gift-cards. No caso de qualquer conflito entre estes Termos e os Termos da Meta Horizon Store, os Termos de Venda da Meta, ou a Política de Reembolso de Conteúdo, estes Termos regerão sua compra e uso dos Vales-Presente da Meta e crédito na loja.

A legenda “Última atualização” supracitada indica quando os Termos tiveram a alteração mais recente. Quaisquer termos atualizados entrarão em vigor na data de publicação e se aplicarão a quaisquer Vales-Presente da Meta ou crédito na loja comprados, resgatados ou usados após a publicação, mas não se aplicarão a Vales-Presente da Meta ou créditos na loja adquiridos antes dela. Nenhum termo atualizado se aplicará a qualquer conflito entre você e a Meta que tenha surgido antes da data em que publicamos os Termos atualizados que incorporarem as alterações em questão ou da data em que notificarmos você sobre essas alterações.

Os Vales-Presente da Meta e o crédito na loja são emitidos e gerenciados pela Meta Platforms Technologies, LLC nos Estados Unidos, e pela Meta Platforms Technologies Ireland Limited (doravante, conforme aplicável, “Meta”, “nós”, “nos”, “nosso, nossa, nossos, nossas” ou “conosco”) se você residir nos Territórios dos EUA (Samoa Americana, Guam, Ilhas Marianas do Norte, Porto Rico, Ilhas Virgens Americanas), ou em qualquer outro lugar no mundo.

Para usar um Vale-Presente da Meta, você pode apresentá-lo para pagamento em qualquer uma das lojas de varejo da Meta (“Meta Lab Store”), inserir o número do Vale-Presente da Meta na finalização da compra em meta.com (“MDC”) para quaisquer Compras de Hardware ou resgatar o valor total do vale para crédito na loja, vinculando-o à sua Conta. Uma vez resgatado, o valor total do Vale-Presente da Meta será adicionado à sua Conta (“Saldo de Cartão Vinculado”, e juntamente com o crédito na loja, “Saldo Disponível”). Após usar um Vale-Presente da Meta em uma Meta Lab Store, qualquer saldo restante será devolvido a você na forma de um Vale-Presente para uso posterior na Meta Lab Store, em MDC ou para adicionar ao seu Saldo de Cartão Vinculado. Após resgatar um Vale-Presente da Meta para sua Conta, você não poderá mais usar o cartão ou código físico ou digital.

Você pode usar o crédito na loja apenas para uso pessoal e não comercial para comprar (a) apps, experiências e compras no app (coletivamente, “Conteúdo”) na Meta Horizon Store e (b) hardware, acessórios e produtos de terceiros qualificados vendidos em MDC ou em uma Meta Lab Store (“Compras de Hardware” e, juntamente com o Conteúdo, “Compras Qualificadas”). Por meio da Meta Horizon Store ou em MDC, podemos permitir que você presenteie seus amigos e familiares com crédito na loja ou solicite crédito na loja a eles. É possível que nem todos os itens na Meta Horizon Store estejam disponíveis para compra usando o crédito na loja. A compra e o uso de Conteúdo estão sujeitos aos Termos da Meta Horizon Store, e é possível que termos e condições adicionais sejam aplicáveis. A compra e o uso de hardware, acessórios e produtos de terceiros estão sujeitos aos Termos de Venda em MDC ou, se adquiridos em uma Meta Lab Store, aos Termos de Venda do Meta Lab, além de termos e condições adicionais que possam ser aplicáveis. Você receberá uma notificação assim que sua compra de crédito na loja da Meta Horizon Store ou em MDC for processada e concluída.

A Meta pode aplicar automaticamente o crédito Promocional na loja disponível às suas Compras Qualificadas. Se o valor das Compras Qualificadas for maior do que o crédito Promocional disponível na loja, você poderá pagar pela diferença usando o crédito na loja ou uma forma de pagamento aceita pela Meta. Se o valor da compra exceder seu Saldo Disponível, o valor restante deverá ser pago por meio de outra forma de pagamento. Seu crédito na loja não pode ser usado para compras em combinação com vários cartões de crédito.

Se você deseja verificar seu Saldo Disponível atual, consulte a carteira da sua Conta ou entre em contato com o Atendimento ao Cliente da Meta.

A disponibilidade de crédito na loja como forma de pagamento para Compras de Hardware pode variar por produto, categoria e canal de compra e atualmente não está disponível nas Lojas do Meta Lab. Nem todas as Compras de Hardware podem ser compatíveis com o crédito na loja na finalização da compra.

As devoluções de Compras de Hardware pagas com crédito na loja estão sujeitas aos Termos de Venda da Meta. Se uma Compra de Hardware se qualificar para devolução, qualquer crédito em loja aplicado a tal compra será reembolsado para seu Saldo Disponível. Os reembolsos de valores originalmente pagos com um Vale-Presente da Meta resgatado também serão devolvidos ao seu Saldo Disponível. Qualquer valor restante do reembolso será devolvido à sua outra forma de pagamento, de acordo com o processo padrão de reembolso da Meta.

1. Crédito na loja

   A menos que exigido por lei, o crédito na loja não é reembolsável nem pode ser resgatado em dinheiro. Além disso, o crédito na loja não pode ser trocado, transferido, cedido, revendido ou usado para comprar qualquer outra coisa que não sejam Compras Qualificadas. Você não pode usar crédito na loja para comprar mais crédito na loja ou vales-presente de qualquer tipo. Outros limites podem ser aplicados ao uso de crédito na loja. O crédito na loja não é um depósito, não acumula juros e não é segurado pela Federal Deposit Insurance Corporation, pelo Financial Services Compensation Scheme ou por qualquer outra entidade ou esquema de seguro, governamental ou privado.

   Podemos impor limites quanto ao valor de crédito na loja que pode estar contido na sua Conta e aos valores que você pode comprar para si ou presentear outro usuário. Você não pode solicitar crédito na loja a pessoas que não conhece. Exceto conforme definido nestes Termos, os saldos de crédito na loja não expiram; no entanto, eles podem se tornar sujeitos a leis de propriedade não reivindicada se não forem usados por um determinado período. Nesse caso, a Meta poderá ser obrigada a deduzir fundos do seu Saldo Disponível e enviar o valor equivalente ao órgão governamental adequado, conforme exigido por lei.

   O crédito na loja só pode ser usado para fazer Compras Qualificadas na mesma moeda em que o crédito foi adquirido (ou, no caso de crédito adquirido na União Europeia (“UE”), em qualquer lugar da UE que use a mesma moeda usada para comprar o crédito na loja). Os consumidores da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu (EEE) e do Reino Unido têm o direito de “cancelar ou se arrepender” da compra de crédito na loja durante um período de 14 dias a partir da data da compra (conforme explicado em nossas Informações sobre o direito de arrependimento de consumidores na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido). O crédito na loja pode estar sujeito a termos e condições adicionais exibidos no Vale-Presente da Meta ou em conexão com ele. Se sua jurisdição permitir um reembolso ou resgate em dinheiro de crédito na loja, entre em contato com o Atendimento ao Cliente da Meta. Em alguns estados dos EUA, você pode ter o direito de receber o reembolso do saldo de um vale-presente abaixo de um determinado valor. Para solicitar um resgate em dinheiro quando exigido por lei, entre em contato com o Atendimento ao Cliente da Meta e forneça as informações da sua Conta, o estado de residência e o saldo restante. Somente no Japão: o crédito na loja expira 6 (seis) meses após a data de compra. Somente na Nova Zelândia: o crédito na loja está sujeito ao GST somente no momento do resgate de bens digitais.

2. Vales-Presente da Meta

   Para usar um Vale-Presente da Meta online para fazer Compras Qualificadas, você deve primeiro resgatá-lo em sua Conta, conforme estabelecido nestes Termos, ou pode inserir o número do Vale-Presente da Meta na finalização da compra em MDC para quaisquer Compras de Hardware. Os Vales-Presente da Meta só podem ser resgatados por titulares de Contas com mais de 13 anos.

   Salvo quando exigido por lei, os Vales-Presente da Meta não são reembolsáveis nem podem ser resgatados em dinheiro. Também não podem ser trocados, transferidos, cedidos, revendidos ou usados para qualquer outro fim que não o resgate. Você não pode usar um Vale-Presente da Meta para comprar crédito na loja ou outros vales-presente de qualquer tipo. Os Vales-Presente da Meta não são um depósito, não acumulam juros e não são segurados pela Federal Deposit Insurance Corporation, pelo Financial Services Compensation Scheme ou por qualquer outra entidade ou esquema de seguro, governamental ou privado. Exceto conforme definido nestes Termos, os Vales-Presente da Meta não expiram; no entanto, eles podem se tornar sujeitos a leis de propriedade não reclamada caso não sejam resgatados por determinado período. Nesse caso, a Meta poderá ser obrigada a anular o Vale-Presente da Meta e enviar o valor equivalente ao órgão governamental adequado, conforme exigido por lei.

   Um Vale-Presente da Meta só pode ser usado para fazer Compras Qualificadas na mesma moeda em que o Vale-Presente da Meta foi adquirido (ou, no caso de um Vale-Presente da Meta comprado na UE, em qualquer lugar da UE que utilize a mesma moeda usada para comprar o Vale-Presente da Meta). Os consumidores da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido têm o direito de “cancelar ou se arrepender” da compra de Vales-Presente da Meta durante um período de 14 dias a partir da data da compra (conforme explicado em nossas Informações sobre o direito de arrependimento de consumidores na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido). A menos que seja proibido por lei, qualquer direito de desistir, cancelar, devolver ou receber um reembolso pelos seus Vales-Presente da Meta será renunciado assim que você o usar na Meta Lab Store, usar para Compras de Hardware em MDC ou resgatar o Vale-Presente da Meta na sua Conta. Os Vales-Presente da Meta podem estar sujeitos a termos e condições adicionais exibidos no Vale-Presente ou em conexão com ele. Se a sua jurisdição prevê um reembolso ou resgate em dinheiro de um Vale-Presente da Meta, entre em contato com o Atendimento ao Cliente da Meta. Somente no Japão: os Vales-Presente da Meta expiram 6 (seis) meses após a data de compra. Somente na Nova Zelândia: os Vales-Presente da Meta estão sujeitos ao GST somente no momento do resgate de bens digitais.

3. Cartões de Jogo

   Qualquer Vale-Presente da Meta para uso com um jogo específico disponível na Meta Horizon Store (“Cartão de Jogo”) só pode ser usado nos Estados Unidos, sujeito a quaisquer termos e condições, como limitações de uso, exibidos no Cartão de Jogo ou em conexão com ele. Após o resgate, sua Conta receberá acesso ao jogo, conteúdo ou assinatura específicos associados ao Cartão de Jogo, que não poderá ser devolvido ou reembolsado.

4. Crédito promocional na loja

   Podemos fornecer crédito Promocional na loja para fins promocionais ou de outra natureza. O crédito promocional na loja não pode ser adquirido, não possui valor monetário e não pode ser resgatado em dinheiro. Qualquer contraprestação paga por você em conexão com sua qualificação para receber Crédito Promocional na loja está relacionada apenas à compra subjacente. O crédito promocional na loja não pode ser aplicado a compras anteriores.

   O crédito promocional na loja expirará na data de validade indicada referente à promoção ou ao ponto de emissão. Caso a data de vencimento não seja informada, o crédito Promocional na loja expirará 12 (doze) meses após a data de lançamento na sua conta da Meta Horizon Store. Após a expiração, o crédito Promocional na loja não estará mais disponível e não será restituído. Se você receber um reembolso por uma compra que foi paga no todo ou em parte com crédito Promocional na loja, a parte do crédito Promocional na loja será devolvida à sua Conta com a mesma data de validade que tinha quando você o usou. Se essa data de validade já tiver passado no momento em que processarmos o reembolso, a parte do crédito Promocional na loja será perdida e não será reembolsada em dinheiro ou outro valor, a menos que exigido por lei.

   O crédito promocional na loja é emitido apenas para 1 (uma) conta da Meta e não pode ser dividido entre múltiplas contas. O crédito promocional na loja não pode ser trocado, transferido, cedido ou revendido. Qualquer tentativa de transferir o crédito Promocional na loja resultará na perda de todo esse crédito acumulado.

   Qualquer crédito Promocional na loja que você receba é considerado um direito limitado e revogável exclusivamente para Compras Qualificadas. Nesse sentido, você não detém propriedade, titularidade, propriedade intelectual, domínio ou interesse monetário sobre o crédito Promocional na loja.

5. Em geral

   Você concorda em não usar os Vales-Presente da Meta (incluindo Cartões de Jogo) nem crédito na loja (incluindo qualquer crédito Promocional na loja) de forma ilegal, enganosa, fraudulenta, injusta ou de qualquer maneira prejudicial à Meta ou aos clientes dela. A Meta se reserva o direito, sem aviso prévio, de anular ou desativar os Vales-Presente da Meta ou o crédito na loja sem reembolso, suspender ou encerrar sua Conta, solicitar formas de pagamento alternativas, suspender ou encerrar a possibilidade de comprar ou usar Compras Qualificadas, cancelar ou limitar pedidos e fazer cobranças com formas de pagamento alternativas se suspeitarmos que um Vale-Presente da Meta ou um crédito na loja foi obtido, usado ou associado à sua Conta de forma ilegal, fraudulenta ou que viole estes Termos. Podemos exigir que você forneça informações adicionais para verificar sua identidade antes de permitir o resgate de um Vale-Presente da Meta ou o uso de crédito na loja para transações de alto valor ou incomuns, incluindo Compras de Hardware.

Ao fazer um pedido em pré-venda de Conteúdo ou comprar ou pagar inicialmente por uma Assinatura em andamento (conforme definido nos Termos da Meta Horizon Store), a Meta poderá deduzir primeiro qualquer crédito Promocional na loja disponível na sua Conta no momento da data de vencimento do pagamento (por exemplo, a data em que confirmamos a aceitação do seu pedido enviando a você uma comunicação que confirma que ele foi processado e que sua forma de pagamento foi cobrada ou a data de pagamento da Assinatura) para cobrir o custo do pagamento.

Você pode autorizar o crédito na loja como sua forma de pagamento ao fazer um pedido em pré-venda ou comprar uma Assinatura de acordo com os Termos da Meta Horizon Store. Se você autorizar o uso de crédito na loja no momento da cobrança na forma de pagamento, a Meta aplicará o pagamento ao valor devido na seguinte ordem, conforme cada forma de pagamento estiver disponível: (1) Crédito Promocional na loja, (2) crédito na loja e (3) outra forma de pagamento autorizada. Se o valor da compra exceder o Saldo Disponível, você pagará o valor restante com outra forma de pagamento autorizada.

Se você optar por comprar crédito na loja de forma recorrente e sua compra recorrente programada fizer com que seu Saldo Disponível ou sua atividade de compra exceda qualquer limite aplicável (incluindo qualquer limite de saldo, limite de compra diário ou limite de compra mensal), de acordo com a seção 5a, sua compra recorrente será pausada automaticamente, e o pagamento programado não será processado. Nós enviaremos a você uma notificação informando que sua compra recorrente foi pausada. A Meta poderá tentar efetuar sua compra recorrente novamente durante um período de carência aplicável. Caso sua compra recorrente não possa ser concluída até o final do período de carência, ela será cancelada automaticamente e notificaremos você sobre o cancelamento. Você pode se inscrever novamente em uma compra recorrente a qualquer momento, observados os limites aplicáveis.

Ao comprar um Vale-Presente da Meta ou crédito na loja da Meta Horizon Store ou em MDC (ou qualquer site de propriedade e operado pela Meta), você deverá nos fornecer informações como seu nome, endereço de correspondência e informações de cobrança. Caso esteja comprando um Vale-Presente da Meta ou crédito na loja para presentear alguém, é possível que seja necessário nos fornecer informações sobre o destinatário. Você declara e garante que todas essas informações são corretas e completas e que você tem o direito de nos fornecer informações sobre o destinatário.

Na medida em que a Meta Platforms Technologies trata suas informações pessoais para os fins descritos nestes Termos, a Meta Platforms Ireland Limited atuará como controladora de dados de quaisquer informações pessoais coletadas se você residir na Região Europeia, e a Meta Platforms, Inc. atuará como controladora de dados de quaisquer informações pessoais coletadas se você residir fora da Região Europeia. Dessa forma, tratamos esses dados, assim como outros dados relacionados com sua Conta e com eventuais compras efetuadas por meio do seu Vale-Presente da Meta ou crédito na loja, de acordo com a Política de Privacidade da Meta e a Política de Privacidade Suplementar da Meta Platforms Technologies (conforme o caso).

A Meta não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante de quaisquer Vales-Presente da Meta perdidos, danificados ou roubados, ou de qualquer uso do seu crédito na loja sem sua permissão. A Meta não reporá Vales-Presente da Meta ou crédito na loja perdidos, danificados ou roubados, a menos que isso seja exigido pela legislação aplicável. Para Vales-Presente físicos da Meta, o risco de perda e a posse passam a ser do comprador no momento da compra. No caso de crédito na loja e Vales-Presente digitais da Meta, o risco de perda passa para o titular após a transmissão eletrônica.

A META, OS OPERADORES DE LOJAS E CADA UMA DAS RESPECTIVAS ENTIDADES CONTROLADORAS E AFILIADAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIADOS E LICENCIANTES NÃO FORNECEM GARANTIAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS COM RELAÇÃO AO SALDO DISPONÍVEL, AOS VALES-PRESENTE DA META OU CONTEÚDO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUALQUER GARANTIA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. CASO UM VALE-PRESENTE DA META, CONFORME FORNECIDO, NÃO SEJA FUNCIONAL, SEU ÚNICO RECURSO E NOSSA ÚNICA RESPONSABILIDADE SERÁ A REPOSIÇÃO DO VALE-PRESENTE DA META EM QUESTÃO. ALGUNS OU TODOS OS AVISOS LEGAIS, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM SER LIMITADOS PELA LEI APLICÁVEL. DETERMINADAS LEIS ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS NEM EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, E VOCÊ PODE TAMBÉM TER DIREITOS ADICIONAIS.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, VOCÊ CONCORDA QUE NÃO ENTRARÁ COM AÇÃO JUDICIAL POR QUAISQUER DANOS NEM RECUPERAR QUAISQUER DANOS JUNTO À META, AOS OPERADORES DE LOJAS, A CADA UMA DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTROLADORES E AFILIADAS DELES OU A QUAISQUER DOS RESPECTIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, EMPREITEIROS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIADOS E LICENCIANTES COMO RESULTADO DE QUALQUER DECISÃO DE REMOVER OU RECUSAR O PROCESSAMENTO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO, DE AVISAR OU NÃO AVISAR VOCÊ, DE SUSPENDER OU ENCERRAR O SEU ACESSO A SALDO DISPONÍVEL OU À SUA CONTA, OU DE REALIZAR QUALQUER AÇÃO DURANTE A INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO OU COMO RESULTADO DA CONCLUSÃO, POR PARTE DA META, DE QUE TENHA OCORRIDO UMA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS. ESTA DISPOSIÇÃO DE RENÚNCIA DE DIREITOS SE APLICA A TODAS AS VIOLAÇÕES DESCRITAS OU CONTEMPLADAS POR ESTES TERMOS.

De tempos em tempos poderemos, a nosso exclusivo critério, conduzir programas promocionais associados a crédito na loja ou Vales-Presente da Meta (“Promoção(ões)”). As promoções também poderão ser conduzidas por um fornecedor selecionado pela Meta ou por um desenvolvedor ou publisher de conteúdo participante (“Publisher Qualificado”). Se você comprar crédito na loja ou um Vale-Presente da Meta durante uma Promoção, poderá se qualificar para receber determinados bônus promocionais (“Bônus”), sujeito à sua conformidade com os termos e condições da Promoção.

Nós e/ou o Publisher Qualificado poderemos modificar ou encerrar uma Promoção ou alterar seus termos e condições em qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.

Os Bônus (se aplicáveis) só permanecem disponíveis durante o período Promocional, conforme definido pelos termos e condições da Promoção e enquanto o estoque durar.

Seu Bônus é pessoal e não pode ser trocado, transferido, cedido, revendido ou compartilhado com parentes, amigos ou outras pessoas, nem usado por você para qualquer finalidade comercial. Os Bônus não se qualificam para reembolso. Os Bônus recebidos como resultado de uma Promoção são promocionais e não têm valor monetário. As promoções não são válidas onde forem proibidas ou restringidas por lei.

Ao comprar um Vale-Presente da Meta ou um crédito na loja, ao resgatar um Vale-Presente da Meta ou ao usar um crédito na loja, você declara e garante que está cumprindo todas as leis, as regras e os regulamentos aplicáveis, estes Termos e quaisquer outros termos e condições de terceiros aos quais você possa estar sujeito.

1. Você declara e confirma que cumprirá todas as leis de controles de exportação, de importação e de sanções econômicas ou comerciais (“Leis Comerciais”) nos EUA, na UE e fora deles na compra e no uso de Vales-Presente da Meta e crédito na loja. Você declara e garante que não está proibido pelas Leis de Comércio de comprar ou usar Vales-Presente da Meta ou crédito na loja e que não fará uso deles de maneira que possa violar ou razoavelmente fazer com que a Meta ou outros usuários violem as Leis de Comércio. Caso as Leis Comerciais proíbam você de comprar ou usar Vales-Presente da Meta ou crédito na loja, concordar com estes Termos não representa nem constitui um acordo entre você e a Meta, nem autoriza você a usar os Vales-Presente da Meta ou o crédito na loja. Ainda que você clique em “Concordo”, estes Termos serão nulos. Ao fazer esta declaração com relação às Leis Comerciais, você declara e confirma que: (i) nem você; (ii) nem qualquer uma de suas afiliadas; (iii) nem qualquer outra pessoa com um interesse beneficente em você; (iv) nem qualquer pessoa para quem você atua como agente em relação a estes Termos é: (a) um indivíduo ou entidade que esteja sujeito a sanções econômicas ou comerciais administradas ou aplicadas pelos EUA, pela UE ou por outra autoridade governamental aplicável ou designada em qualquer lista de partes proibidas ou restritas (incluindo, entre outras, as listas mantidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA, pela União Europeia ou seus Estados-Membros, pelo Reino Unido ou por outra autoridade governamental aplicável) ou (b) um indivíduo ou entidade organizado, localizado ou residente em um país ou território que esteja sujeito a sanções abrangentes em todo o país, em todo o território ou regionais.

2. Você concorda que não tem direitos ou interesses, adquiridos ou não, em Vales-Presente da Meta ou crédito na loja, a menos que e até que a Meta confirme seu direito de resgatar Vales-Presente da Meta ou receber crédito na loja de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

Estes Termos incorporam e estão sujeitos aos Termos da Meta Horizon Store. Na medida em que você usar um Vale-Presente da Meta ou crédito na loja para Compras de Hardware em MDC, os Termos de Venda em MDC serão aplicáveis. Na medida em que você usar um Vale-Presente da Meta ou crédito na loja para Compras de Hardware em uma Meta Lab Store, os Termos de Venda do Meta Lab serão aplicáveis. O uso do crédito na loja também está sujeito aos Termos de Serviço Suplementares da Meta Platforms Technologies. Estes Termos, juntamente com os outros termos mencionados neste documento, constituem o acordo completo entre você e a Meta com relação à compra e ao uso de Vales-Presente e crédito na loja da Meta. Você concorda que a lei aplicável e as disposições de resolução de conflitos dos Termos da Meta Horizon Store serão aplicadas a quaisquer conflitos relacionados a estes Termos e aos Vales-Presente da Meta e crédito na loja, salvo disposição expressa em contrário. Se estes Termos estiverem em conflito ou não forem coerentes com os Termos da Meta Horizon Store ou com os Termos de Serviço Suplementares da Meta Platforms Technologies, estes Termos prevalecerão.