Sobre propriedade intelectual

A Meta está empenhada em ajudar pessoas e organizações a proteger seus direitos de propriedade intelectual. A Meta não permite a postagem de conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, inclusive direitos autorais e de marca comercial.

Direitos autorais

Os direitos autorais são um direito legal que visa proteger obras originais de autoria (por exemplo, livros, músicas, filmes ou peças artísticas). Em geral, os direitos autorais protegem a expressão original da ideia, como palavras ou imagens. Eles não protegem fatos e ideias, mas podem proteger as palavras ou imagens originalmente usadas para expressar uma ideia. Os direitos autorais também não protegem nomes, títulos e slogans. No entanto, há outro direito legal chamado marca comercial que pode proteger esses itens. Saiba mais sobre como denunciar violações de direitos autorais:

Se você acredita que um conteúdo na Meta infringe seus direitos autorais, também pode denunciá-lo para nós por meio de uma das seguintes formas:

Marca comercial

Uma marca comercial é uma palavra, um slogan, um símbolo ou um desenho (por exemplo, o nome ou o logotipo da marca) que distingue os produtos ou serviços oferecidos por uma pessoa, grupo ou empresa daqueles oferecidos por outros. Em geral, a lei de marca comercial visa evitar que o consumidor se confunda quanto a quem fornece ou está associado a um produto ou serviço.

Saiba mais sobre como denunciar violações de marca comercial

Se você acredita que um conteúdo na Meta infringe seus direitos de marca comercial, também pode denunciá-lo para nós por meio de uma das seguintes formas:

Apelação de remoção de conteúdo

Se removermos seu conteúdo devido a uma denúncia de propriedade intelectual, você receberá uma notificação da Meta. Essa notificação pode incluir o nome e o endereço de email do detentor de direitos que fez a denúncia, bem como outros detalhes sobre a denúncia.

Se você acredita que seu conteúdo não deveria ter sido removido, você pode tentar resolver o problema ao entrar em contato diretamente com o detentor dos direitos. Você também tem a opção de enviar uma apelação. Nesse caso, você receberá instruções sobre como fazer isso na notificação enviada para você.

Política para infratores reincidentes de propriedade intelectual

Publicar repetidamente conteúdo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa pode resultar em restrições adicionais. Sua conta ou perfil pode ser desabilitado, ou você pode enfrentar limitações na sua capacidade de postar conteúdo ou acessar determinados recursos e funcionalidades.

Agente Designado da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) da Meta

A maneira mais rápida e fácil de enviar um relatório DMCA de violação de direitos autorais ao nosso agente designado para cada plataforma da Meta é entrar em contato com a Meta por meio dos nossos canais de denúncia designados. Se desejar entrar em contato com nossos agentes designados por outros métodos (mais lentos), você poderá contatá-los aqui:

Agente Designado da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) da Meta AI

A maneira mais rápida e fácil de enviar uma denúncia de violação de direitos autorais conforme a DMCA para nosso agente designado é entrar em contato com a Meta.

Se você deseja falar com nosso agente designado por meio de outros métodos (mais lentos), escreva ou ligue para:

Meta Platforms, Inc.

Attn: Meta AI Designated Agent

1601 Willow Road

Menlo Park, California 94025

650 543 4800 (telefone)

ip@meta.com