Sobre a propriedade intelectual

A Meta está empenhada em ajudar as pessoas e as organizações a proteger os seus direitos de propriedade intelectual. A Meta não permite a publicação de conteúdos que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, incluindo os direitos de autor e de marca comercial.

Direitos de autor

Os direitos de autor são direitos legais que procuram proteger a autoria de trabalhos originais (por exemplo, livros, música, filmes, arte). Normalmente, os direitos de autor protegem expressões originais, como palavras ou imagens. Não protegem factos ou ideias, mas podem proteger as palavras ou as imagens originais utilizadas para descrever uma ideia. Os direitos de autor também não protegem elementos como os nomes, os títulos e os slogans. No entanto, outro direito legal denominado marca comercial pode protegê-los. Sabe mais sobre como denunciar infrações de direitos de autor:

Se acreditares que determinados conteúdos na Meta infringem os teus direitos de autor, podes denunciá-los a nós através de um dos seguintes formulários:

Marca comercial

Uma marca comercial é uma palavra, um slogan, um símbolo ou um design (por exemplo, o nome ou o logótipo de uma marca) que distingue os produtos ou os serviços oferecidos por uma pessoa, um grupo ou uma empresa dos restantes. Normalmente, a legislação sobre marcas comerciais procura evitar confusões entre os consumidores relativamente a quem fornece ou está associado a um produto ou um serviço.

Saber mais sobre como denunciar infrações de direitos de marca comercial

Se acreditares que determinados conteúdos na Meta infringem os teus direitos de marca comercial, podes denunciá-los a nós através de um dos seguintes formulários:

Apresentar recurso sobre a remoção de conteúdos

Se removermos os teus conteúdos devido a uma denúncia de infração de propriedade intelectual, vais receber uma notificação da Meta. Esta notificação poderá incluir o nome e o endereço de e-mail do/a titular dos direitos que fez a denúncia, bem como outros detalhes sobre a denúncia.

Se acreditares que os teus conteúdos não deviam ter sido removidos, podes tentar resolver o problema ao contactar diretamente o/a titular dos direitos. Em alternativa, podes ter a opção de apresentar um recurso e, nesse caso, vais receber instruções sobre como o fazer na notificação que te é enviada.

Política relativa a infratores reincidentes de propriedade intelectual

Publicar repetidamente conteúdos que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa pode resultar em restrições adicionais. A tua conta ou o teu perfil poderá ser desativado, ou poderás enfrentar limitações na tua capacidade de publicar conteúdos ou aceder a determinadas características e funcionalidades.

Agente designado/a para a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) da Meta

A forma mais rápida e fácil de enviar uma denúncia DMCA de infração de direitos de autor para o/a nosso/a agente designado/a por cada plataforma da Meta consiste em contactar a Meta através dos canais de denúncia designados. Se pretenderes contactar os nossos agentes designados através de outros métodos (mais lentos), podes contactá-los aqui:

Agente designado/a para a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) da Meta AI

A forma mais rápida e fácil de enviar uma denúncia de infração de direitos de autor ao nosso agente designado/a, nos termos da DMCA, é contactar a Meta.

Se pretenderes contactar o nosso agente designado/a através de outros métodos (mais lentos), podes contactar:

Meta Platforms, Inc.

À atenção de: Agente designado/a da Meta AI

1601 Willow Road

Menlo Park, California 94025

650.543.4800 (telefone)

ip@meta.com